3 de febrero de 2022
Ross Saunders (Partido Socialista – CIT en Inglaterra y Gales)
Comité para uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)
As eleições legislativas Portuguesas foram vencidas pelo Partido Socialista (PS), liderado pelo atual primeiro-ministro António Costa. Cento e dezassete deputados do PS foram eleitos para a Assembleia da República, perfazendo uma maioria absoluta na assembleia apenas pela segunda vez desde a queda da ditadura em 1974.
Os votos em Costa aumentaram cerca de 330 mil – aumento de 5% para 42% do total – explorando com sucesso aquelas que serão, provavelmente, as últimas eleições em que a ansiedade causada pela pandemia beneficia os governantes em exercício. Neste momento, dez por cento da população Portuguesa encontra-se em isolamento devido à covid-19 e Costa focou-se implacavelmente durante a campanha na necessidade de “estabilidade” para combater o vírus.
A vitória inesperada do PS, que se registou com uma diminuição da abstenção, foi conseguida, em parte, pelo receio da direita voltar ao poder, incluindo o partido Chega de extrema-direita, que é agora o terceiro maior partido no parlamento.
Um fator secundário importante foi o enfraquecimento dos partidos de esquerda como polo de atração para aqueles que procuram romper com o status quo e a elite capitalista. Isto surge como resultado do apoio que o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda (BE) deram ao governo nos últimos seis anos.
Como esperado, o PCP e o BE foram duramente castigados pela estratégia errada. O PCP perdeu um terço dos seus votos e metade dos deputados, obtendo 4.6% e 6 deputados. O BE sofreu ainda mais, perdendo metade dos votos e quase três quartos dos deputados, ficando com apenas 5 deputados e 4.5% dos votos. O Bloco de Esquerda ficou em terceiro em ambas as eleições legislativas de 2015 e 2019, mas foi derrotado e ficou em sexto lugar este ano. Ficando atrás do novo partido de extrema-direita Chega, que ficou com 7% dos votos e aumentou para 11 o número de deputados, e também do novo partido de direita liberal, Iniciativa Liberal, que conquistou 5% dos votos e 8 deputados. Desde o seu ponto alto em 2015, o BE e PCP perderam 500 mil votos e 25 dos seus 36 deputados.
A CWI/CIT tem vindo a afirmar, de forma consistente, a menos que a abordagem errada da liderança dos partidos de esquerda fosse corrigida, os socialistas não conseguiram avançar apesar do enorme descontentamento que existe para com o status quo capitalista, e oportunidades seriam criadas para o crescimento de forças da direita populista e da extrema-direita. Apelamos, agora, para que apoiantes do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista nos contactem e discutam connosco como a esquerda pode avançar nesta nova situação pós-eleições.
(https://www.socialistworld.net/sign-up-to-become-a-supporter/)
As últimas sondagens, dias antes das eleições, sugeriram um avanço para os partidos de direita em geral. Mas a memória da brutal austeridade levada a cabo pelo último governo do principal partido de direita, o PSD, antes de 2015, ainda está fresca na memória da classe trabalhadora portuguesa. No final, o PSD ganhou apenas 1,5% e acabou por perder três deputados. O segundo partido de direita de Portugal, o CDS, foi totalmente expulso do parlamento.
Quem olha superficialmente para os resultados da votação, repara que o total dos votos dos partidos de direita nestas eleições, foi sensivelmente o mesmo que em 2015, mas Marxistas devem examinar os verdadeiros processos que se estão a desenrolar dentro e entre as classes, com mais cuidado. Não é o caso que os votos da direita estejam simplesmente a ser divididos por partidos diferentes da direita. Por exemplo, além de atrair votos de partidos da esquerda, cujos apoiantes concluem que mais vale apoiar Costa directamente já que a esquerda iria apoiá-lo de qualquer maneira, Costa tornou-se a principal esperança da classe média para atingir uma estabilidade relativa numa base capitalista.
O aumento do apoio ao Chega e Iniciativa Liberal vem, parcialmente, de eleitores tradicionais de direita, especialmente aqueles frustrados com as tentativas de apontar em todas as direções do líder Rui Rio. Durante a campanha, Rio tentou ir ao encontro de Costa e, ao mesmo tempo, da retórica racista do Chega. Mas o apoio aos novos partidos de direita neste período confuso, também vem de sectores da população que apoiaram os partidos de esquerda anteriormente, quando estes alimentaram esperanças em quebrar com o sistema atual, assim como de sectores que anteriormente não votavam, sectores estes que a esquerda deveria tentar conquistar. Devemos alertar para estes resultados. Tendo em conta que a esquerda se aliou a apoiar um governo capitalista, a direita populista está a ter sucesso em se apresentar como uma alternativa anti-sistema, culpado a população Cigana e aqueles que recebem subsídios do estado.
Tal como a CWI/CIT afirmou anteriormente: Não foi errado os partidos de esquerda terem ajudado Costa a derrubar o governo de direita PSD/CDS em 2015. Mas foi um erro fatal assinar um pacto que garantiu estabilidade a Costa sem ter a certeza que não haveriam ataques às condições de vida da classe trabalhadora. Costa usou a sua posição para proteger os lucros dos grandes patrões e desvalorizar mais uma quebra nos salários reais, e ainda mais precariedade e cortes nos serviços públicos, mantendo as leis contra os sindicatos do governo anterior.
(Ver https://www.socialistworld.net/2015/11/30/portugal-right-wing-government-brought-down/)
Nós defendemos: Assim que Costa tomou posse, a esquerda deveria ter passado ao ataque, nomeadamente com protestos nas ruas e ação sindical, para exigir políticas socialistas fortes, que poderiam resolver os problemas com que a classe trabalhadora se deparava. Isto teria dado início ao processo de esclarecer a enorme confusão política que existe e demonstrado de que lado as diferentes forças políticas em Portugal estão. Das duas uma, ou teriam sido ganhas medidas politícas vindas do PS, ou as ilusões dos trabalhadores no PS teriam desaparecido, e num tempo favorável à esquerda, novas eleições poderiam ser convocadas.
(Ver https://www.socialistworld.net/2021/11/05/portugals-government-falls-left-must-adopt-a-new-course/)
Costa e o PS até agora conseguiram levar a melhor sobre a esquerda, mas isso não significa que o futuro próximo será estável. Costa comprometeu-se a continuar a sua fútil e destrutiva tentativa de cortar a dívida Portuguesa, para apaziguar a UE e outras instituições capitalistas. Portugal está prestes a receber 45 mil milhões de euros, numa ajuda pós-pandemia da UE. Mas as condições exigidas para receber esse dinheiro significarão mais pressão para manter os salários baixos, cortar nos serviços públicos, manter e estender privatizações e restringir direitos dos trabalhadores.
O capitalismo falhou em Portugal. É o país mais pobre da Europa Ocidental e a distância para com outros países está a aumentar. O PIB per capita em Portugal caiu de 72% da média Europeia para 65% nos últimos 20 anos. O pouco crescimento que se tem registado na última década foi alimentado por uma insustentável bolha imobiliária, que colocou a compra de casa como algo inalcançável para muitos. Um boom no sector do turismo (o sector do turismo representa agora 15% da economia) foi alcançado tendo por base salários baixos par conseguir atrair turistas Europeus que anteriormente iam para o Norte de África e outros destinos semelhantes.
O salário médio é um terço inferior que nos países vizinhos Espanha e Itália, e dois milhões de pessoas vivem com menos de 450€ por mês. Vinte por cento da população emigrou à procura de uma vida melhor, incluindo 20,000 enfermeiros na última década. A pandemia só aumentou as desigualdades dentro e entres os estados.
Só o socialismo oferece um fim a esta agonia. Defendemos um aumento do salário mínimo, contratos de trabalho estáveis e universais, aumentos salariais acima da inflação, um programa extensivo de habitação social, a reconstrução dos sistemas de saúde e educação e a nacionalização dos bancos e grandes empresas para pagar por estas medidas todas.
Haverão explosões no futuro em Portugal. Os trabalhadores Portugueses voltarão a descobrir a sua orgulhosa história revolucionária e novas forças entraram na batalha para lutar pelo socialismo. Irão ter sucesso se for construída uma força Marxista que aprenda as lições das vitórias e derrotas da nossa classe e defina um caminho a seguir. Junta-te à CWI/CIT e ajuda a cumprir esta tarefa histórica!
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